Presidente do STJ suspende pagamento de precatório devido à disparidade de valores

Agressão física dentro de boate gera indenização de 21 mil reais para a vítima

Viplan é condenada a indenizar passageiro vítima de acidente em ônibus da empresa

STJ suspende cobrança de taxa de empresas de telecomunicação em São Paulo

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou a medida cautelar da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicação Competitivas (Telcomp) e suspendeu a taxa instituída pelo município de São Paulo para uso de bem público.

Projeto reduz o rigor da Lei Seca

O Projeto de Lei 3715/08, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), modifica novamente o Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97) em relação aos níveis de tolerância no consumo de álcool pelos motoristas.

Relator pode determinar suspensão de processo que discuta matéria com repercussão geral

MEC divulga lista de 29 cursos jurídicos com vagas cortadas

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Em dez anos, STF não condenou políticos

Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade

TST dispensa precatório para débito de pequeno valor

Preenchimento abusivo de nota promissória configura falsidade ideológica

Construtoras são condenadas a devolver valor pago por cliente na aquisição de garagens

Recurso de revista. Calçados Azaléia S.A. Férias. Fracionamento. Pagamento em dobro e abono de 1/3.

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Demitidos por superfaturar diária garantem reintegração

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

Débitos de pequeno valor do Estado são dispensados de precatório

Os contratos desses nove servidores, não-concursados, foram considerados nulos, mas eles asseguraram o direito a receber salários pela prestação de serviços.